terça-feira, 27 de outubro de 2009

RECONQUISTAR O RIO PARA INVADI-LO COM POLÍTICAS PÚBLICAS


RECONQUISTAR O RIO PARA INVADI-LO COM POLÍTICAS PÚBLICAS


João dos Santos Filho

Gostaria de iniciar este difícil e complexo assunto, relatando a história de um grande e saudoso amigo Arnold Escobar escritor e poeta colombiano que foi professor da Universidade de Antioquia na cidade de Medellín. Intelectual ativo e engajado nas lutas pela democracia sofreu com a perda de seu irmão advogado ativista na luta pelos direitos humanos contra o narcotráfico.
Na década de oitenta participou de um concurso internacional de poesia em Israel, sendo premiado com dez mil dólares por uma de suas peças poéticas. Na qual ajuntou mais suas economias de anos de poupança e adquiriu um terreno na cidade balneária de Cartagena, com a intenção de no futuro construir uma casa de veraneio, nessa magnífica cidade repleta de fortaleças, igrejas e patrimônio da humanidade, comparada com a beleza e romantismo da cidade do Rio de Janeiro.
Passado alguns anos, o professor Arnold, foi a Cartagena para contratar a construção de sua tão sonhada casa, mas ao chegar ao terreno de sua propriedade depara-se com uma placa informativa, com o nome de outro dono. Imediatamente dirigi-se ao cartório que havia lavrado a escritura do imóvel, e qual é sua supressa, o livro de registro havia sido grosseiramente adulterado em documento público. Reclamou, denunciou ao dono do cartório a farsa e como já era tarde foi para o hotel descansar. Depois de trinta minutos chegou a policia com o chefe do cartório ordenando em nome do crime organizado que esquecêssemos o ocorrido, e voltasse para Medellín ainda essa noite.
Parece que o Rio de janeiro e Cartagena são produto do mesmo pecado, a inexistência de Políticas Públicas por parte do Estado, isto é, esquecimento do povo por parte dos governantes.
O Rio necessita ser reconquistado pelo Estado de direito, recuperando sua situação jurídica, reordenando o sistema institucional, no qual cada indivíduo esta submetido. A volta do Estado de direito e o respeito a hierarquia das normas e leis constitucionais só é possivel com o combate constante ao crime organizado que tem que estar acompanhado de Políticas Públicas imediatas e efetivas. Isto é, cada centimetro conquistado sobre o espaço urbano, tem que ser ocupado por atividades públicas voltadas para o cidadão e sua cidadania.
No campo da educação; escolas aparelhadas para atendimento integral desde creches, primeiro e segundo grau, ensino tecnico profissionalizante e faculdades. No campo da saúde, criação dos medicos da família espalhados nos morros, ambulatórios, policlinicas e hospitais. No campo do saneamento básico e infraestrutura urbana, estenter esses serviços a integralidade da população, como teleférico, centros esportivos. No campo do trabalho, desenvolver atividade profissionalizantes agregadas a remuneração, e desenvolver um turismo de pequenas hospedarias, garantindo acesso ao micro-crédito e treinamento aos pequenos empresários.
Mas para tal iniciativa vir a dar certo, há necessidade do Estado reconquistar o espaço urbano e a população local, destronando a bandidagem e retomando o controle da sociedade por meio de atividades públicas que devolvam a esses brasileiros a cidadania e o direto de ser feliz.

sábado, 10 de outubro de 2009

Rio 2016: Política pública de inclusão ou fracasso total


RIO 2016: POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO OU FRACASSO TOTAL

A lógica do Estado mínimo, essência do neoliberalismo caiu totalmente em descrédito, economistas apavorados são obrigados a recolocar novamente o papel fundamental do capital estatal para que o sistema erga-se da crise econômica e política que foi sentida mundialmente. Parece que o cadáver do Estado do Bem Estar Social não consegue descansar em paz, pois além de demonstrar que sua negação foi um grande equívoco para o capitalismo, atualmente esta sendo objeto de grandes debates para que seja reerguido em parte.
O que incomoda de imediato os direitistas e provoca aberta indignação ao cidadão brasileiro em geral, é a existência de um lobby quadrilheiro instalada no Estado, e a fúria com que os contratos das obras públicas são superfaturados, seja por meio das propinas, aditivos repentinos que corrigem os valores para mais, mimos materializados em dinheiro ou bens materiais. Tudo vale, para que o recurso público seja desviado, empregos por atos secretos, empresas terceirizadas prestadoras de serviços ao governo cujos donos são políticos.
Mas esta não é de fato uma questão somente da falta de maior rigor nos tramites com o dinheiro público, pois se assim o fosse, todo e qualquer controle burocrático seria suficiente para diminuir ou estancar o desvio de verba pública. Parece que o problema é de entendimento político do que sejam de fato “políticas públicas” voltadas à população brasileira.
O Estado brasileiro historicamente segundo as elites governantes sempre demonstraram uma forte característica de se preparar para receber o estrangeiro, isto é, ser hospitaleiro com o estrangeiro e nunca para o povo brasileiro em sua dimensão de estratificação. A elite governa para seus pares na mundialização do Capital e determina uma política pública para a classe dominante que exclui as outras classes.
Por essa falta de compromisso do Estado para com povo, presenciamos que grande parte das obras que serviram aos Jogos Pan-Americanos de 2007 está abandonada ou foram entregue a iniciativa privada que faz uso privativo do equipamento público. O Estádio João Havelange aos cuidados do Botafogo possui a melhor pista de atletismo da América Latina, mas não esta sendo usado e os atletas não têm onde treinar. O autódromo de Jacarepaguá esta abandonado, o Parque Aquático Maria Lenk se tornou um foco transmissor do mosquito da dengue, o velódromo uns dos mais modernos do mundo é pouco usado e possui uma manutenção que vem comprometendo sua pista, na Vila Olímpica só 10% dos apartamentos está ocupada.
Em razão das políticas públicas estarem direcionadas somente as classes dominantes nacionais e estrangeiras e, portanto não responderem à população em geral, e o Estado possuir interesses combinados com o trade para acumulação rápida da mais-valia. Entendemos que de fato se o governo, não elaborar Políticas Públicas efetivas de inclusão, ou seja, políticas que contemplem as diferentes classes sociais com programas formais (carga horária igual ou equivalente ao ensino regular) de incentivo ao mundo do esporte desde o primeiro grau com apoio à alimentação acompanhado de uma bolsa esporte que dê suporte as famílias. Nada mudará nesse país o Rio será desmoralizado o Brasil decapitado do mundo dos emergentes.
Os equipamentos esportivos do Pan como os da olimpíada terão seu destino traçados pelo abandono com sério prejuízo político, social e econômico para o povo brasileiro e uma desmoralização do país perante o mundo.
Cansamos de denunciar como o Estado brasileiro se apresenta hoje descompromissado com as classes populares, não consegue desenvolver Políticas Públicas eficientes e voltadas para a população brasileira, pois o interesse do capitalismo é pelo retorno quantitativo da acumulação de Capital.
Vejamos o caso da Política Nacional de Turismo - PNT- totalmente direcionada para atender o turista estrangeiro ou de alto poder aquisitivo, poderíamos perguntar:
1. Qual é a fonte dos recursos que pagam o salário dos vinte quatro diretores que compõem a Estrutura administrativa do Conventions Visitours Bureaux? Obviamente o Ministério de turismo.
Os Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) são unidades avançadas de promoção, marketing e apoio à comercialização de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no mercado internacional. Têm como principal atribuição promover e divulgar o turismo brasileiro nestes mercados, oferecendo alternativas que possam contribuir para a consolidação da imagem do país como um destino turístico atraente e competitivo. Qual é fonte dos recursos para a manutenção dos nove EBTs? Obviamente do Ministério do turismo.
Como sabemos, pois o próprio trade denúncia o fracasso dos programas de turismo destinados ao turista brasileiro;
• Viaje Mais Melhor Idade, esta suspenso.
• Viaja Mais Jovem, só ficou na etapa experimental.
Como podemos confiar num Estado que planeja encima do emergencial do acaso, combinado com o interesse simplesmente economicista, longe da perspectiva de inclusão social. Na verdade sem políticas públicas voltadas as classes populares, sem a participação do povo nas decisões locais, estaduais e federais, o Brasil não poderá ser um país de todos, mas sim de alguns.

sábado, 3 de outubro de 2009

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

POVO MAYA E POVO GUARANI SÃO LATINO AMERICANO

POVO MAYA E POVO GUARANI SÃO LATINO AMERICANO

João dos Santos Filho

Ouvir a descrição dos fatos ocorridos no interior da embaixada brasileira em Tegucigalpa, contado pela imaginação de direitistas de plantão e amigos da política estadunidense ou ainda dos mal informados politicamente. Coloca a atitude de parcimônia em cheque, pois o surgimento de idéias estapafúrdias se cria e recriam como ecos de uma montanha.
O Brasil via o Itamarati demonstrou maturidade e sapiência para lidar com uma peça delicada do tabuleiro da política diplomática, deu “abrigo” ao presidente hondurenho Manuel Zelaya deposto por um golpe de Estado, que até agora não esta totalmente explicada, ou melhor, todo golpe de Estado é traduzido como uma ruptura das leis constitucionais. Com isso, o Brasil assume o papel de liderança política na América – Latina imposta pela própria dinâmica da conjuntura internacional, demonstrando o papel que o Brasil possui no mundo.
Como Zelaya chegou à embaixada é um assunto que em nada envolve o Brasil, muito ao contrário, nossa responsabilidade começou com a presença dele no interior da chancelaria. Teríamos que garantir sua integridade física em razão de qualquer ato que pudesse por em risco sua pessoa. Numa perspectiva humanitária o Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim agiu politicamente de forma correta e mostrou qual será o novo timbre da política exterior brasileira daqui para frente.
Com referência ao presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya, não podemos controlar o seu comportamento dentro da embaixada, pois a categoria funcional dada pelo governo brasileiro é de “abrigo”, pois é ele mesmo que responde a suas ações dentro da chancelaria brasileira, o Brasil só se responsabiliza pela a preservação de sua integridade física.
Além do que a Organização dos Estados Americanos – OEA e a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU condenaram integralmente o golpe de Estado que o presidente sofreu, isto é, um presidente eleito democraticamente foi preso e deportado de seu país e forma inesperada, chega à embaixada brasileira para abrigar-se. A atitude do Brasil foi correta em termos de política internacional, dar abrigo, para impedir que Zelaya sofresse qualquer violência.
Imediatamente a chancelaria brasileira foi cercada pelo exército do governo golpista de Roberto Micheletti, que fez sérias ameaças ao governo brasileiro, suspendeu as garantias constitucionais durante um período de 45 dias decretando estado de sítio. Restringiu às liberdades de circulação e expressão, tirando do ar as emissoras de radio e televisão, impondo a censura aos jornais e a manifestações públicas.
Diante desse fato o Itamarati experiente no trato da política internacional, utilizou o tempo a seu favor apelando de forma insistente a OEA, e aguardando que as relações entre Brasil e Honduras chegassem a níveis de tolerância para o diálogo diplomático. Com isso, o Brasil conseguiu fazer com que Zelaya e Micheletti retomassem as conversações entre eles e encaminhassem soluções próprias, para que Honduras retome sua estabilidade política.
Nesse sentido, não entendemos como um senador brasileiro afirma de forma leviana que o Brasil sabia da volta de Zelaya a Honduras e contava com apoio da chancelaria brasileira. Esse senador parece não entender nada de política nacional, internacional e desconhecer a história de atuação do Ministério das Relações Exteriores no comando da política diplomática.
Porque não se fala que Zelaya, como a exemplo de países da America latina, hoje possuem uma unidade de interesses comum e ajuda mútua no campo político, econômico, social e cultural, que acaba diminuindo ou pelo menos dividindo a influência dos Estados Unidos no continente. Essa unidade queira ou não, se dá pelo Brasil com a seriedade política do Itamarati e pela Venezuela com excessos e atitudes galhofista. A realidade verdadeira se apresenta a nós, e muitas vezes não é a que gostaríamos, portanto o leitor não pode esquecer que nesta turbulência política há o dedo dos Estados Unidos, pois Zelaya havia costurado com Venezuela no campo petrolífero um acordo amplamente vantajoso a Honduras, atitude que irritou a classe política e amedrontou os interesses dos americanos.
Por isso, nunca devemos criar animosidades entre os países latinos, temos que ter paciência para sempre garantir um dialogo entre povos que sofreram historicamente à dominação portuguesa e espanhola. E saber que a gloria do povo Maya e Guarani são as matrizes primeiras de nossa nacionalidade.